Termos de Uso
Versão 1.0 - Vigência a partir de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma da GSI SOLUTIONS (CNPJ: 14.622.891/0001-22), você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Licença de Uso
A GSI concede ao Cliente uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso do software (SaaS), exclusivamente para gestão de suas atividades empresariais, mediante pagamento da assinatura vigente.
3. Responsabilidades do Usuário
O Usuário compromete-se a:
- Fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados;
- Manter o sigilo de suas senhas de acesso;
- Não utilizar o sistema para fins ilegais ou não autorizados;
- Não tentar violar a segurança ou realizar engenharia reversa do software.
4. Disponibilidade e Suporte
A GSI empenhará seus melhores esforços para garantir a disponibilidade do sistema (SLA de 99%), ressalvadas paradas para manutenção programada ou eventos de força maior. O suporte técnico é prestado em horário comercial através dos canais oficiais.
5. Propriedade Intelectual
Todo o código-fonte, design, logotipos e marcas presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da GSI Solutions. O uso do serviço não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
6. Pagamentos e Cancelamento
O não pagamento das mensalidades poderá acarretar na suspensão do acesso. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa (exceto em contratos de fidelidade específicos), cessando as cobranças futuras.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.